Representatividade e resiliência marcam a última audiência pública do Orçamento Participativo

Com o auditório cheio, a última audiência pública do 2º Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foi marcada por representatividade e resiliência dos mais diversos movimentos sociais de Goiânia e também de Aparecida de Goiânia. O evento foi realizado na tarde desta terça-feira (16/07), na Área II da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na Capital.

A audiência pública do 2º Orçamento Participativo tem como objetivo debater as ações e também os investimentos prioritários da DPE-GO para o ano de 2025. Na ocasião, a população pôde votar nas principais propostas defendidas durante a consulta pública registrada no último mês.

A Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos e vice-presidente da Comissão de Orçamento Participativo, a defensora pública Mayara Batista Braga iniciou explicando aos presentes o que é a atuação da Defensoria Pública, bem como quais as contribuições da população para a definição de prioridades e ações a serem efetivas na construção da proposta da Lei Orçamentária da Instituição para 2025.

“A participação de cada um reforça a importância dos serviços da DPE-GO para a população em situação de vulnerabilidade social no Estado. A contribuição popular fortalece e legitima o pleito para a ampliação orçamento da Instituição”, descreve Mayara.

Em seguida, a defensora pública Jordaynne Marcielle, o defensor público Tiago Bicalho, além do coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, defensor público Tairo Batista, apresentaram as 17 propostas consolidadas, a partir das 947 propostas oriundas da etapa de consulta pública, realizada no mês de junho. Logo em seguida, iniciou-se o debate junto à sociedade civil presente na audiência.

As principais pautas defendidas por representantes de movimentos sociais de Goiânia e Aparecida de Goiânia foram: atenção à pessoa idosa; habitação, com a criação do Núcleo Especializado em Moradia e Soluções Fundiárias; sistema interno de informação integrada ao usuário; a ampliação dos atendimentos da Defensoria Pública em municípios onde a Instituição ainda não está instalada; defesa dos direitos da mulher; implementação de ações e projetos de enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa, com a criação do Núcleo Especializado em Questões Étnicas e Igualdade Racial; fortalecimento do Núcleo dos Direitos Humanos (NUDH); divulgação dos serviços da DPE-GO em comunicação off-line; além da defesa do projeto Defensoria na Rua e atendimento remoto.

Após a apresentação das defesas das principais propostas por parte da sociedade civil organizada, a ouvidora externa da DPE-GO, Ângela Cristina, agradeceu a participação de todos, e defendeu que a Defensoria Pública foi a única instituição pública do Estado de Goiás a abrir audiência pública para as discussões do Orçamento Participativo. “Sem dúvida, todas as propostas são importantes e muito bem-vindas para a Instituição que tem como missão defender todas as pessoas em situação de vulnerabilidade social”, afirmou.

O Subdefensor Público-Geral para Assuntos Institucionais da DPE-GO, Allan Montoni Joos; a Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, defensora pública Tatiana Bronzato; e o Coordenador do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal, defensor público Salomão Neto estiveram presentes na audiência pública.

Próximos passos

Com o fim das audiências públicas, que contou com a participação da sociedade civil, a Comissão Organizadora do 2º Orçamento Participativo irá realizar a consolidação das propostas mais votadas e fazer a elaboração do relatório final do procedimento de orçamento participativo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2025. A entrega do relatório final à Defensoria Pública-Geral está prevista para ocorrer no dia 26 de julho.

Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO) | Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)