NDH participa de audiências públicas sobre o combate à tortura e violência policial em Goiás
Reuniões reforçam o compromisso de um diálogo mais próximo entre a Universidade e a sociedade
No dia 2 de abril, o Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (NDH/UFG) participou da audiência pública relizada pelo Deputado Mauro Rubem (PT) na na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO) na qual foi apresentado e discutido o Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o sistema prisional de Goiás.
A audiência contou com a presença de importantes representantes da sociedade civil organizada atuante na defesa dos direitos humanos, em especial, no emfrentamento à violência de Estado, como Irmã Petra, coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional, o deputado Mauro Rubem, os vereadores Aava Santiago e Fabrício Rosa, o defensor público Salomão Rodrigues e o promotor de justiça, Augusto Alves, bem como os familiares de pessoas privadas de liberdade. Foram denunciadas as condições precárias e alarmantes em que se encontram os presídios goianos, reveladas pelas inspeções detalhadas do CNJ em 19 presídios do Estado: sobrelotação, alimentação inadequada falta de infraestrutura e violência.
Na semana seguinte (9/4), o NDH voltou à ALEGO para participar de outra audiência pública, desta vez discutindo a importância da institucionalização do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Maus-tratos em Goiás, conforme previsto na Lei 12.847/2023 e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate.
O deputado Mauro Rubem ressaltou a responsabilidade de todos os servidores públicos na defesa dos direitos humanos, destacando a relevância do trabalho do NDH. A Lei estadual que criou o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Goiás prevê a UFG como uma de suas integrantes, e para o biênio 2024-2026 a coordenadora administrativa do NDH, Bruna Junqueira Ribeiro e o professor João Roriz, também membro do Núcleo e professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos, foram indicados pela Reitora Angelita Pereira de Lima a serem representantes da Universidade no Comitê.
O NDH está comprometido em contribuir ativamente para essas discussões e trabalhar em projetos que promovam os direitos humanos, promovendo um diálogo mais próximo entre a Universidade e a sociedade.
Texto: João Carvalho, Jéssica Rocha Lima e Bruna Junqueira | Foto: Pastoral Carcerária