ColunaDH | Artigo: DIA DO IDOSO - Para comemorar e refletir

O primeiro dia de outubro foi instituído internacionalmente como o Dia do Idoso pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio da Resolução 45/106 de 1990. O objetivo foi conscientizar a sociedade sobre o envelhecimento e os direitos das pessoas idosas. No Brasil, a data foi oficializada com a aprovação do Estatuto do Idoso, na Lei nº 10.741/2003, sendo, mais tarde, estabelecido o Dia Nacional do Idoso pela Lei nº 11.433/2006.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica como idosas, nos países em desenvolvimento, as pessoas com 60 anos ou mais (60+). Segundo dados da ONU, o Brasil é a sexta nação com o maior número de pessoas idosas. De acordo com o último Censo, realizado em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira era de 203 milhões de pessoas, sendo que 32,1 milhões, equivalente a 15,8%, eram pessoas idosas. O IBGE estimou que até 2040, os idosos deverão representar quase 25% dos brasileiros. O mesmo Instituto também apontou que o perfil do idoso mudou. Além da longevidade, o idoso está mais ativo e realiza mais atividades.
O Brasil tem várias leis que tratam especificamente das pessoas idosas. A principal delas é a Lei 8.842, de 1994, que instituiu a Política Nacional do Idoso, com a criação do Conselho Nacional do Idoso. O principal objetivo desta lei é assegurar os direitos sociais do idoso, com a criação de condições para a promoção da autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Em 2000 foi promulgada a Lei 10.048, que estabelece o atendimento prioritário às pessoas com deficiência física, idosos 60+, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo em vários ambientes públicos, instituições financeiras e veículos de transporte coletivo. 
O Art. 3º da Lei nº 10.741/2003 diz que “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Ainda, a alínea IV, inciso 1º, deste mesmo Art. 3º, diz que devem ser “viabilizadas formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações”.

ESTATÍSTICAS NA UFG

Segundo o site Analisa UFG, a universidade possui 19.956 estudantes de graduação. Apenas 60 destes estudantes são alunos 60+, representando 0,2% do total dos alunos. Isso significa que a UFG deve criar novas formas de fomentar o ingresso e manutenção dos idosos e tornar mais amigável seus convívios na universidade. Por meio dos dados do ANALISA UFG, verifica-se que a maioria dos alunos 60+ encontram-se na faixa de 60 a 70 anos de idade. O aluno mais idoso da graduação possui 92 anos. Destes alunos, 28 são homens e 32 são mulheres, sendo que 57% fizeram o ensino médio em escola pública.
Enquanto os cursos mais frequentados pelos jovens são o Direito, Agronomia e a Medicina, os idosos possuem maior frequência nos cursos de Filosofia, História, Ciências Sociais e Letras. O grau acadêmico de bacharelado é o mais procurado pelos alunos 60+. Os alunos pardos e pretos são maioria (53,33%) entre os alunos nesta faixa etária. A maioria destes alunos estudam no período matutino (33,33%) ou noturno (31,57%).

AÇÕES e LACUNAS NA UFG

Para atender às exigências das leis que protegem e incluem os idosos na UFG, a universidade tem lançado campanhas específicas aos estudantes idosos, ao longo dos últimos anos. O Projeto 60+ conectad@s foi lançado em fevereiro de 2021 pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Goiás (Prae UFG). O projeto visava a inserção de estudantes idosos no mundo digital, em período de pandemia, ampliando o domínio e o interesse pelas ferramentas digitais, de forma a diminuir a evasão desses alunos.
Para celebrar o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa em 2024, a Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI) lançou a campanha “UFG 60+ idade não define o que podemos realizar" para mostrar que a idade avançada não define a capacidade de uma pessoa em realizar, inspirar, demonstrar competência, disposição e identificação com novas habilidades e tecnologias.
O Regulamento CEPEC 1693/2021, que regulamenta o Programa de Monitoria nos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Goiás (UFG) e as Resoluções CEPEC 1538R, 1539R e 1557R (UFG), que tratam da monitoria, não incluem os idosos. O programa UFG Inclui, instituído em de 2008 pela Resolução CONSUNI/UFG Nº29/2008, é o maior programa de inclusão da UFG. Inicialmente e ao longo das suas alterações em CONSUNI Nº 31/2012 e CONSUNI Nº 98/2021, ele previa reserva de vagas em todos os cursos de graduação para candidatos negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência física, todos oriundos de escolas públicas. A última revisão em CONSUNI Nº 255/2024 incluiu os candidatos Trans (transexuais, transgêneros ou travestis) em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que tenham cursado o ensino médio integralmente em escola pública, além de candidatos surdos no curso de Letras Libras. Em nenhuma destas versões deste importante programa os idosos foram incluídos neste importante programa.
Em entrevista realizada no ano passado com a professora Luciana de Oliveira Dias, da Secretaria de Inclusão da UFG (SIN/UFG), a secretária diz que é necessário olhar para esse público para que ele seja contemplado em todas as políticas afirmativas da UFG. A secretária de inclusão lembrou “que a UNB adotou, desde 2024/1, de forma exitosa, o ingresso de candidatos 60+ por meio de cota específica.

DESAFIOS

Apesar das ações promovidas pela UFG ainda são tímidas as ações para manutenção, diminuição da evasão e conclusão de curso dos alunos 60+. Diante da existência e aumento deste público na UFG e dos seus diretos estabelecidos em leis, é necessário que a universidade acelere políticas de inclusão e projetos de curto prazo para efetivação de seus direitos.
A inclusão do aluno 60+, bem como de todos os demais alunos que fazem uso de cotas, deve pressupor o ingresso, a permanência e garantia de êxito acadêmico que culmina com a formatura do profissional. Para tanto, é necessário acompanhar o desempenho do aluno, uma vez que, sendo diferente, este aluno vai apresentar necessidades e demandas específicas. Como resultado desse processo o aluno deve ter um sentimento de pertencimento da universidade e do curso que está realizando. A UFG necessita acelerar o passo para atender este público que já está na UFG e que, segundo os dados do IBGE, vai aumentar nos próximos anos.

CONVÍVIO

A comunidade universitária da UFG vem acompanhando as mudanças e aprendendo a conviver com os idosos que, pouco a pouco, vem ocupando as salas de aula. São gerações diferentes de alunos e professores que se encontram nos diversos ambientes da UFG e que devem conviver da forma mais harmoniosa possível.
O aluno de jornalismo Marcos Vinicius Linhares da Silva disse que “o convívio com colegas 60+ é uma experiência enriquecedora, um convívio tranquilo que proporciona aprendizado, com trocas de experiências e vivências diferentes de mundo”. A professora Ângela Teixeira de Moraes, perguntada sobre a experiência de dar aula a alunos idosos, disse que “do ponto de vista cognitivo não existe diferença em termos de aprendizagem. No entanto, vê diferença em termos de disponibilidade para o aprendizado, uma vez que acumulam responsabilidades familiares e profissionais. A particularidade vantajosa que os alunos idosos possuem é que eles são muito disciplinados e fazem um esforço que pode compensar as outras dificuldades que possam ter, diz a professora Ângela. A professora Luciane Fassarella Agnez, falou sobre a experiência de vida e o repertório que o aluno idoso traz para a sala de aula, enriquecendo as discussões. O aluno idoso compensa as suas dificuldades com o compromisso, com a maturidade, com a decisão de voltar a estudar e de realizar um sonho. Neste sentido, a professora Luciane dá a solução: “Gosto de promover o intercâmbio entre o aluno idoso com os mais jovens. Todos saem ganhando!”