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ColunaNDH | Resenha: Quilombola Communities and Land Overlapping Challenges in Brazil
Apresentação por Jéssica Painkow, publicada pela Editora Dialética em 2023
É com grande satisfação que compartilho aqui a publicação do meu livro “Quilombola Communities and Land Overlapping Challenges in Brazil”. Este trabalho apresenta as lutas e desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas, especialmente aquelas situadas na região do Jalapão, em Tocantins. Ao examinar questões de território, identidade e memória, oferece uma análise profunda dos conflitos legais, territoriais e étnico-raciais que envolvem os direitos constitucionais dessas comunidades.
Esta pesquisa é resultado de estudos realizados no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (UFG), durante meu período como aluna bolsista de mestrado. Sua base está na minha dissertação de mestrado, defendida e publicada em 2018, disponível na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da universidade. Vale ressaltar que os dados analisados neste trabalho foram coletados até 2018.
A versão inicial deste livro foi publicada em 2021 em língua portuguesa, e agora estou feliz em apresentar a versão em inglês. Esta oportunidade permite atualizar as informações apresentadas anteriormente, além de refletir sobre as conclusões tiradas em 2018 e 2021, incluindo eventos ocorridos até o momento presente.
É importante destacar que uma das hipóteses apresentadas em minha dissertação de mestrado na UFG foi confirmada em 2021. Neste ano, houve uma tentativa de concessão do Parque Estadual do Jalapão, o que gerou mobilização por parte de entidades de movimentos sociais e líderes quilombolas locais, resultando no Movimento Concessão Não. Este movimento reivindicou direitos fundamentais e pressionou a agenda política, culminando no cancelamento da concessão pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa. No livro, exploro como esse evento se relaciona com o direito à identidade e memória como fundamentos da propriedade quilombola, conceito inicialmente abordado em minha dissertação de mestrado.
É com gratidão que compartilho esta jornada de pesquisa e reflexão. Espero que este livro contribua para ampliar o entendimento sobre as comunidades quilombolas e seus desafios no Brasil contemporâneo.
Fonte: Editora Dialética
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